Processo 108305/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/02/2014 13:06
Autuado em 18/02/2014 13:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7776/2014 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 16/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2014 Acórdão   7776/ 2014 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/12/2014 Acórdão   7776/ 2014 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
27/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
20/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
13/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
06/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado GABRIELE MALAGUTTI DE FREITAS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/02/2014 13:23 25787/10 PENSÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2015 1087 Termo de Redistribuição de Processo nº 1605/2015
16/12/2014 1029 Acórdão nº 7776/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 04/12/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1757/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2140/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2015 17:17 DP  
19/03/2015 14:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 520/2015 -
18/03/2015 17:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1605/2015 -
27/01/2015 11:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1312/2015 -
18/12/2014 13:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 67/2015 -
17/12/2014 15:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2972/2014 -
09/12/2014 19:14 STP  
07/11/2014 08:51 GCILB  
06/11/2014 15:51 STP Certidão de Sessão nº 861/2014 -
11/08/2014 18:21 GCILB  
29/07/2014 16:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1757/2014 -
25/07/2014 15:25 SMPjTC Parecer nº 10094/2014 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Auxílio-reclusão. Requisito baixa renda. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento.
02/07/2014 17:45 DICAP Parecer nº 9919/2014 - DESPROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. AUXÍLIO-RECLUSÃO. AUSÊNCIA DE "BAIXA RENDA" DO SEGURADO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
18/02/2014 13:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1694/2014 -
18/02/2014 13:06 DP Informação nº 2679/2014 -

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